Direito de Inventário e Herança
SOBRE
Transferência segura e transparente do patrimônio, com respeito e agilidade em um momento sensível.
A perda de um ente querido já é, por si só, um momento de grande dor. Cuidar da herança não precisa ser mais difícil do que já é. A Manheze Advocacia conduz o processo de inventário e partilha com eficiência, transparência e sensibilidade, orientando os herdeiros em cada etapa até a conclusão da transferência dos bens.
O inventário é o procedimento jurídico obrigatório para transferir os bens deixados pelo falecido aos seus herdeiros. Pode ser realizado de forma extrajudicial — mais rápida e econômica, quando todos os herdeiros são maiores, capazes e há consenso — ou pela via judicial, quando há menores, incapazes ou divergências entre os herdeiros.
Além do inventário, atuamos no planejamento sucessório preventivo, ajudando famílias a organizar a transmissão do patrimônio ainda em vida, por meio de doações com reserva de usufruto, testamentos e holdings familiares. Esse planejamento reduz custos, evita conflitos e garante que a vontade do titular seja respeitada.
Deixar o inventário para depois pode custar caro: bens não regularizados geram dificuldades para venda, financiamento e até sucessivas heranças. Quanto antes o processo é iniciado, menores os custos e as complicações.
Quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo, o inventário pode ser feito em cartório, por escritura pública. É mais rápido, menos custoso e igualmente seguro. Conduzimos todo o processo: levantamento dos bens, cálculo do ITCMD, elaboração da minuta e acompanhamento até o registro dos bens em nome dos herdeiros.
Nos casos em que há herdeiros menores, incapazes, ausentes ou conflito entre os herdeiros, o inventário deve ser processado judicialmente. Representamos nossos clientes com competência em todas as fases do processo: nomeação de inventariante, avaliação de bens, pagamento de tributos e conclusão da partilha com sentença judicial.
Para heranças de menor valor, o arrolamento é um procedimento mais simplificado e ágil. Orientamos sobre os requisitos legais, representamos os herdeiros perante o juízo competente e garantimos a correta formalização da partilha, com registro de todos os bens.
Assessoramos na organização antecipada da transmissão do patrimônio, estruturando soluções como doações com reserva de usufruto, testamentos, contratos de convivência e holdings familiares. O planejamento sucessório reduz o impacto tributário, previne disputas familiares e garante que a vontade do titular seja cumprida com eficiência.
Orientamos na elaboração de testamentos públicos, cerrados e particulares, assegurando que o documento reflita fielmente a vontade do testador e seja válido perante a lei. Também atuamos no cumprimento e impugnação de testamentos, garantindo que os direitos de herdeiros necessários sejam preservados.
Outras Especialidades
Direito Trabalhista
Defesa firme dos seus direitos nas relações de trabalho para empregados e empregadores.
Direito de Família
Perícia técnica e acolhimento humano na resolução dos conflitos mais delicados da sua vida.
Direito Condominial
Assessoria jurídica completa para uma convivência harmônica e uma gestão eficiente do seu condomínio.